Compliance e Investigações

Assessoramento às empresas nas questões relacionadas ao Compliance, atuando de forma preventiva e, quando necessário, reativa no gerenciamento de crises internas e externas que possam afetar negativamente o negócio de nossos clientes.

Nosso time conta com profissionais experientes e parceiros das mais diferentes áreas de expertise com foco na prevenção de riscos e no gerenciamento de crises, podendo atender as suas necessidades nos casos abaixo, dentre outros:

  • Atuação em processos administrativo e judiciais;
  • Elaboração de políticas internas de Compliance;
  • Implementação de Programas de Compliance;
  • Realização de investigações internas.
Contratos comerciais

Suporte para a compreensão das necessidades do negócio dos nossos clientes, para o apoio à negociação, preparação, interpretação e revisão dos contratos comerciais, sempre com o envolvimento e suporte de uma equipe multidisciplinar para garantir alta qualidade técnica, sem renunciar à simplicidade e objetividade necessárias às relações contratuais.

Direito do trabalho

Suporte consultivo e preventivo em todos os assuntos relacionados às relações de trabalho, incluindo processos administrativos e judiciais, perícias, negociações individuais e coletivas, além da participação ativa nas operações de fusão e aquisição, identificando e mitigando riscos.

No contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais relevantes estratégica e economicamente para os nossos clientes em todas as instâncias.

Direito previdenciário

Suporte consultivo e preventivo em todos os assuntos relacionados à tributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamentos, receita bruta, comercialização de produção rural e serviços prestados e tomados, contribuindo para que nossos clientes obtenham os benefícios legais pertinentes, minimizem os riscos de possíveis contingências e cumpram de forma adequada as suas obrigações perante as autoridades fiscais.

Ainda autuando de forma preventiva, realizamos a revisão previdenciária, buscando identificar oportunidades e mitigar riscos, recuperando créditos decorrentes de recolhimentos indevidos e reportando eventuais procedimentos incorretos passíveis de eventual autuação fiscal.

No contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais aplicando as medidas necessárias a proteção dos interesses dos nossos clientes, recuperando créditos e cancelando autuações fiscais indevidas.

Direito societário

Assessoramento em todas as questões relacionadas ao direito societário e à governança corporativa, desde a constituição de empresas, negociação de estatutos e acordos societários e de família, além da atuação em processos de compra, venda, fusão e cisão de empresas, reestruturação societária e da prestação de serviços de secretaria de governança, além da prestação de suporte especializado para as transações internacionais em diversos países.

Direito Tributário

Suporte consultivo e preventivo em todos os assuntos relacionados aos tributos diretos (IRPJ) e indiretos (IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS), contribuindo para que nossos clientes obtenham os benefícios legais pertinentes, minimizem os riscos de possíveis contingências e cumpram de forma adequada as suas obrigações perante as autoridades fiscais.

Ainda autuando de forma preventiva, realizamos a revisão tributária, buscando identificar oportunidades e mitigar riscos, recuperando créditos decorrentes de recolhimentos indevidos e reportando eventuais procedimentos incorretos passíveis de eventual autuação fiscal.

No contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais aplicando as medidas necessárias a proteção dos interesses dos nossos clientes, recuperando créditos e cancelando autuações fiscais indevidas.

Fusões e Aquisições

Assessoramento às transações (buy ou sell side), na análise, negociação e elaboração dos memorandos de entendimento, contatos de compra e venda, acordos de sócios e acionistas, auditoria legal, além da organização do data room, sempre com o apoio de uma equipe multidisciplinar, contando, sempre que necessário, com o suporte internacional de especialistas parceiros ao redor do mundo.

Planejamento sucessório

Assessoramento no planejamento patrimonial e sucessório objetivando a preservação e perpetuação do patrimônio para a sua fruição pelas futuras gerações.

Para tanto, contamos com uma equipe multidisciplinar que avalia as questões societárias, tributárias, matrimoniais e demais questões específicas de cada cliente para a identificação da melhor solução para a preservação do patrimônio na família.

Dentre os trabalhos realizados, podemos destacar a elaboração de testamentos, acordos, inventários e a constituição de holdings familiares.

Planejamento sucessório

ARevisão e suporte à implementação das regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados incluindo:

  • Elaboração e revisão da documentação pertinente, destacando:
    • Acordos para Processamento de Dados – DPA;
    • Contratos;
    • Política de Privacidade, e;
    • Termos de Uso e Consentimento.

  • Gerenciamento de crise;
  • Notificação de incidentes à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares das informações;
  • Treinamentos e elaboração de políticas relativas ao processamento, uso e compartilhamento de dados;
  • Consultoria, extração, preservação e análise de provas;
  • Defesa em processos administrativos e judiciais.