Assessoramento às empresas nas questões relacionadas ao Compliance, atuando de forma preventiva e, quando necessário, reativa no gerenciamento de crises internas e externas que possam afetar negativamente o negócio de nossos clientes.
Nosso time conta com profissionais experientes e parceiros das mais diferentes áreas de expertise com foco na prevenção de riscos e no gerenciamento de crises, podendo atender as suas necessidades nos casos abaixo, dentre outros:
- Atuação em processos administrativo e judiciais;
- Elaboração de políticas internas de Compliance;
- Implementação de Programas de Compliance;
- Realização de investigações internas.
Suporte para a compreensão das necessidades do negócio dos nossos clientes, para o apoio à negociação, preparação, interpretação e revisão dos contratos comerciais, sempre com o envolvimento e suporte de uma equipe multidisciplinar para garantir alta qualidade técnica, sem renunciar à simplicidade e objetividade necessárias às relações contratuais.
Suporte consultivo e preventivo em todos os assuntos relacionados às relações de trabalho, incluindo processos administrativos e judiciais, perícias, negociações individuais e coletivas, além da participação ativa nas operações de fusão e aquisição, identificando e mitigando riscos.
No contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais relevantes estratégica e economicamente para os nossos clientes em todas as instâncias.
Suporte consultivo e preventivo em todos os assuntos relacionados à tributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamentos, receita bruta, comercialização de produção rural e serviços prestados e tomados, contribuindo para que nossos clientes obtenham os benefícios legais pertinentes, minimizem os riscos de possíveis contingências e cumpram de forma adequada as suas obrigações perante as autoridades fiscais.
Ainda autuando de forma preventiva, realizamos a revisão previdenciária, buscando identificar oportunidades e mitigar riscos, recuperando créditos decorrentes de recolhimentos indevidos e reportando eventuais procedimentos incorretos passíveis de eventual autuação fiscal.
No contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais aplicando as medidas necessárias a proteção dos interesses dos nossos clientes, recuperando créditos e cancelando autuações fiscais indevidas.
Assessoramento em todas as questões relacionadas ao direito societário e à governança corporativa, desde a constituição de empresas, negociação de estatutos e acordos societários e de família, além da atuação em processos de compra, venda, fusão e cisão de empresas, reestruturação societária e da prestação de serviços de secretaria de governança, além da prestação de suporte especializado para as transações internacionais em diversos países.
Suporte consultivo e preventivo em todos os assuntos relacionados aos tributos diretos (IRPJ) e indiretos (IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS), contribuindo para que nossos clientes obtenham os benefícios legais pertinentes, minimizem os riscos de possíveis contingências e cumpram de forma adequada as suas obrigações perante as autoridades fiscais.
Ainda autuando de forma preventiva, realizamos a revisão tributária, buscando identificar oportunidades e mitigar riscos, recuperando créditos decorrentes de recolhimentos indevidos e reportando eventuais procedimentos incorretos passíveis de eventual autuação fiscal.
No contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais aplicando as medidas necessárias a proteção dos interesses dos nossos clientes, recuperando créditos e cancelando autuações fiscais indevidas.
Assessoramento às transações (buy ou sell side), na análise, negociação e elaboração dos memorandos de entendimento, contatos de compra e venda, acordos de sócios e acionistas, auditoria legal, além da organização do data room, sempre com o apoio de uma equipe multidisciplinar, contando, sempre que necessário, com o suporte internacional de especialistas parceiros ao redor do mundo.
Assessoramento no planejamento patrimonial e sucessório objetivando a preservação e perpetuação do patrimônio para a sua fruição pelas futuras gerações.
Para tanto, contamos com uma equipe multidisciplinar que avalia as questões societárias, tributárias, matrimoniais e demais questões específicas de cada cliente para a identificação da melhor solução para a preservação do patrimônio na família.
Dentre os trabalhos realizados, podemos destacar a elaboração de testamentos, acordos, inventários e a constituição de holdings familiares.
ARevisão e suporte à implementação das regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados incluindo:
- Elaboração e revisão da documentação pertinente, destacando:
- Acordos para Processamento de Dados – DPA;
- Contratos;
- Política de Privacidade, e;
- Termos de Uso e Consentimento.
- Gerenciamento de crise;
- Notificação de incidentes à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares das informações;
- Treinamentos e elaboração de políticas relativas ao processamento, uso e compartilhamento de dados;
- Consultoria, extração, preservação e análise de provas;
- Defesa em processos administrativos e judiciais.